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A

Abordagem ecossistêmica. estratégia para o manejo integrado do solo, água e recursos biológicos, que promove a conservação e o uso sustentável de recursos de forma eqüitativa. É baseada na aplicação de metodologias científicas apropriadas, que enfocam os níveis de organização biológica, os quais compreendem estruturas, processos, funções e interações entre organismos e meio ambiente. Reconhece que os seres humanos, com sua diversidade cultural, são parte integrante de muitos ecossistemas. A abordagem ecossistêmica requer o manejo adaptativo para lidar com a natureza complexa e dinâmica dos ecossistemas, bem como com as incertezas associadas a seu conhecimento.

Agrobiodiversidade. diversidade de plantas cultivadas. Inclui três dimensões: recursos genéticos vegetais para alimentação e agricultura, recursos genéticos animais para alimentação e agricultura, e recursos genéticos associados a micróbios e fungos. A CDB dedica especial atenção à agrobiodiversidade, devido ao processo de perda de diversidade de espécies cultivadas, que aconteceu à medida que a população cresceu e houve aumento na demanda por comida e na produtividade agrícola: cerca de 7000 espécies de plantas foram utilizadas pelos seres humanos desde o início da agricultura e, atualmente, cerca de 15 espécies de plantas e 8 espécies de animais respondem por 90% do suprimento global de alimentos.

Alelos. genes que determinam variedades diferentes do mesmo caráter.

Área protegida. área definida geograficamente, que é destinada ou regulamentada, e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.

Avaliação Ecológica Rápida. Processo flexível que se utiliza para obter e aplicar, de forma acelerada, informação biológica e ecológica para a tomada eficaz de decisões conservacionistas. Esta metodologia, conhecida em inglês como Rapid Ecological Assesment, integra múltiplos níveis de informações desde imagens de satélites e sobrevôos, até avaliações de campo bem detalhadas. As avaliações ecológicas rápidas resultam em mapas ecológicos atualizados e informes que descrevem o meio físico, a vegetação, fauna, assim como as atividades humanas e uso atual da terra. A síntese e análise destas informações permitem fazer recomendações apropriadas sobre o uso da terra e atividades de conservação nas áreas onde se realizaram os estudos. As AER também produzem informações básicas para programas de monitoramento de longo prazo dos recursos naturais.

 

B

Banco de germoplasma. base física onde o germoplasma é conservado. Geralmente são centros ou instituições públicas e privadas, que conservam coleções de germoplasma sob a forma de sementes, explantes de plantas, culturas de células, plantas mantidas no campo, por exemplo.

Banco genético. conjunto de recursos genéticos em uma determinada instituição ou área geográfica especialmente protegida.

Biodiversidade. o mesmo que diversidade biológica.

Bioma. conjunto amplo de ecossistemas adaptados às condições particulares em que se encontram, e caracterizados por fitofisionomias próprias.

Biopirataria. atividade ilegal de prospecção, coleta e posterior apropriação, de qualquer natureza, de recursos biológicos de plantas, animais e microrganismos.

Bioprospecção. atividade exploratória que visa a identificar componentes do patrimônio genético e informação sobre o conhecimento tradicional, com potencial de uso socioeconômico.

Biossegurança. ciência surgida no século XX, voltada para o controle e a minimização de riscos advindos da prática de diferentes tecnologias, seja em laboratório, ou quando aplicadas ao meio ambiente. O fundamento básico da biossegurança é assegurar o avanço dos processos tecnológicos, e proteger a saúde humana, animal e o meio ambiente.

Biotecnologia. qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica.

 

C

Certificação. concessão de certificados, selos e/ou rótulos a produtos e processos que adotem determinados padrões de produção. No caso da certificação ambiental, tais padrões estão ligados à conservação e uso sustentável de recursos naturais.

Comunidade tradicional. grupo humano distinto por suas condições culturais, que se organiza, tradicionalmente, no mesmo local, por gerações sucessivas e costumes próprios, e que conserva suas instituições sociais e econômicas.

Conhecimento tradicional. constitui-se de práticas, conhecimentos empíricos e costumes passados de pais para filhos, e crenças de comunidades tradicionais, que vivem em contato direto com a natureza; ou seja, é o resultado de um processo cumulativo, informal, e de longo tempo de formação.

A CDB refere em seu Artigo 8º que: "Cada Parte Contratante deve, na medida do possível e conforme o caso: ... j) Em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovação e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais, relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas; e encorajar a repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas".

Conservação. o termo conservação, no contexto da Política Nacional da Biodiversidade, está em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica, tendo um sentido mais próximo ao do conceito de preservação. A conservação in situ significa a conservação de ecossistemas e habitats naturais, e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características. Portanto, o conceito de conservação, utilizado neste documento, é diferente do que é usado no SNUC, que atribui ao termo o sentido de manejo de recursos naturais.

 

D

Desenvolvimento sustentável. forma de desenvolvimento que se pratica conservando e usando de forma sustentável, por tempo indeterminado, os componentes da biodiversidade por ele utilizado. Desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas.

Diversidade biológica. variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e demais ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; abrange, também, a variabilidade dentro de espécie, entre espécies e de ecossistemas.

 

E

Ecossistema. complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu meio inorgânico, com o qual interagem como unidade funcional.

Endêmico. exclusivo de determinada região ou área geográfica.

Espécies exóticas invasoras. espécies introduzidas, intencionalmente ou não, em habitats em que são capazes de se estabelecer, invadir nichos de espécies nativas e competir com elas, e dominar novos ambientes.

Estratégia. arte de mobilizar os meios disponíveis, com a finalidade de alcançar objetivos definidos. Estratégia é, também, a arte de gerenciar problemas complexos, ou de explorar condições favoráveis para alcançar objetivos específicos.

F

G

Germoplasma.  acervo genético que reúne o conjunto de materiais hereditários de uma espécie.

Gestão da Biodiversidade. ações voltadas para a conservação, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios dela advindos.

H

Habitat. lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.

I

Instrumentos econômicos. propõem a inserção das externalidades ou custos externos nos mercados por meio de taxas, licenças de mercado e subvenções ambientais, influenciando o comportamento dos agentes econômicos, e proporcionando mudanças em suas ações, no sentido de favorecer o meio ambiente. Essas ações propiciam resultados em termos de eficácia ambiental e de eficiência econômica, assegurando um preço apropriado para os ativos naturais, o que permite garantir aos ativos da natureza o mesmo tratamento dado aos demais fatores de produção.

J

L

M

Megadiversidade. biodiversidade em grau excepcionalmente elevado de determinada área geográfica, coincidente, em geral, com a de um país.

N

O

P

Preservação. conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção em longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos recursos naturais.

Q

R

Recuperação. restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não-degradada, que pode ser diferente de sua condição original.

Recursos biológicos. compreendem recursos genéticos, organismos. (ou partes desses), populações ou qualquer outro componente biótico de ecossistemas, de real ou potencial utilidade ou valor para a humanidade.

Restauração. restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada, o mais próximo possível de sua condição original.

S

Serviços ambientais. benefícios, materiais ou não, oferecidos pelos sistemas naturais que contribuem diretamente para o bem-estar humano.

T

U

Unidade de Conservação.  espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Unidade Demonstrativa. demonstração envolvendo um conjunto de técnicas (sistemas de produção) já comprovadas na área e que são empregadas por um produtor, sob o controle técnico e orientação, com a finalidade de criar um exemplo vivo na comunidade, para adoção pelos demais produtores. À medida que os resultados forem surgindo, a propriedade passa a servir de modelo para a promoção de reuniões, excursões, dias de campo, e para servir de foco de divulgação por meio da tv, rádio, jornal e outros meios de comunicação para que ela seja conhecida e visitada pelos produtores rurais da região.

Unidade Sustentável. o termo está sendo utilizado na Política Nacional da Biodiversidade, em consonância com a Convenção sobre Diversidade Biológica. A utilização de componentes da biodiversidade deve ser estabelecida, de modo e em ritmo tais, que não levem, em longo prazo, à diminuição de biodiversidade, mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras. O termo tem um sentido de manejo.

V

X

Z

Zona de amortecimento. áreas no entorno de Unidades de Conservação, em que as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

Zoneamento Ecológico-Econômico. ZEE. é um conjunto de regras para o uso dos recursos ambientais estabelecidos por zonas, que possuem padrões de paisagem semelhantes. É um instrumento de planejamento, que estabelece diretrizes ambientais, permitindo identificar as restrições e potencialidades de uso dos RN. As macrodiretrizes estabelecidas no ZEE reconhecem que a manutenção da qualidade ambiental de uma região, é também um elemento estratégico para o seu desenvolvimento socioeconômico a longo prazo.

 



 

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