Envie uma mensagem

Resoluções CONABIO

 Resolução CONABIO n° 3 de 21 de dezembro de 2006.
      Dispõe sobre Metas Nacionais de Bidiversidade para 2010.

 Resolução CONABIO n° 3 de 21 de dezembro de 2006 (Anexos).
      Tabela de Metas Nacionais para 2010.

 Resolução CONABIO nº 2 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a adoção do Programa de Trabalho para Áreas Áridas e Sub-úmidas da Convenção sobre Diversidade Biológica para os biomas Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampas.

 Resolução CONABIO nº 1 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a utilização de diretrizes para incorporar os aspectos da diversidade biológica na legislação e ou nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica nos biomas Cerrado e Pantanal.

Resoluções CONAMA

 Resolução CONAMA nº 372 de 03 de maio de 2006
      "Altera a Resolução CONAMA nº 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências" - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação DOU: 04/05/2006

 Resolução CONAMA nº 371 de 05 de abril de 2006
      "Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." - Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU: 06/04/2006

 Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006
      "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP" - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU: 29/03/2006

 Resolução CONAMA nº 366 de 27 de dezembro de 2005
      "Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006" - Data da legislação: 27/12/2005

 Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005
      "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências." - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação DOU: 18/03/2005

 Resolução CONAMA nº 356 de 23 de dezembro de 2004
      "Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária" - Data da legislação: 23/12/2004 - Publicação DOU: 24/12/2004

 Resolução CONAMA nº 347 de 10 de setembro de 2004
      "Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico." - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU: 13/09/2004

 Resolução CONAMA nº 349 de 16 de agosto de 2004
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU: 17/08/2004

 Resolução CONAMA nº 346 de 16 de agosto de 2004
      "Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários." - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU: 17/08/2004

 Resolução CONAMA nº 350 de 06 de julho de 2004
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação DOU: 20/08/2004

 Resolução CONAMA nº 344 de 25 de março de 2004
      "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências" - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU: 07/05/2004

 Resolução CONAMA nº 342 de 25 de setembro de 2003
      "Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências" - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 10/12/2003

 Resolução CONAMA nº 341 de 25 de setembro de 2003
      "Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 03/11/2003

 Resolução CONAMA nº 340 de 25 de setembro de 2003
      "Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 03/11/2003

 Resolução CONAMA nº 339 de 25 de setembro de 2003
      "Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências." - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU: 03/11/2003

 Resolução CONAMA nº 331 de 25 de abril de 2003
      Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU: 30/04/2003

 Resolução CONAMA nº 327 de 25 de abril de 2003
      "Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU: 30/04/2003

 Resolução CONAMA nº 326 de 25 de abril de 2003
      "Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU: 30/04/2003

 Resolução CONAMA nº 324 de 25 de abril de 2003
      "Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU: 30/04/2003

 Resolução CONAMA nº 323 de 25 de abril de 2003
      "Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros" - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU: 30/04/2003

 Resolução CONAMA nº 334 de 03 de abril de 2003
      "Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos" - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU: 19/05/2003

 Resolução CONAMA nº 317 de 04 de dezembro de 2002
      "Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica." - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU: 19/12/2002

 Resolução CONAMA nº 312 de 10 de outubro de 2002
      "Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira" - Data da legislação: 10/10/2002 - Publicação DOU: 18/10/2002

 Resolução CONAMA nº 306 de 05 de julho de 2002
      "Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais" - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU: 19/07/2002

 Resolução CONAMA nº 305 de 12 de junho de 2002
      "Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados" - Data da legislação: 12/06/2002 - Publicação DOU: 04/07/2002

 Resolução CONAMA nº 303 de 20 de março de 2002
      "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU: 13/05/2002

 Resolução CONAMA nº 302 de 20 de março de 2002
      "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU: 13/05/2002

 Resolução CONAMA nº 300 de 20 de março de 2002
      "Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU: 29/04/2002

 Resolução CONAMA nº 294 de 12 de dezembro de 2001
      "Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU: 21/02/2002

 Resolução CONAMA nº 293 de 12 de dezembro de 2001
      "Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração" - Data da legislação: 12/12/2001 - Publicação DOU: 29/04/2002

 Resolução CONAMA nº 289 de 25 de outubro de 2001
      "Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU: 21/12/2001

 Resolução CONAMA nº 287 de 30 de agosto de 2001
      "Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU: 26/12/2001

 Resolução CONAMA nº 284 de 30 de agosto de 2001
      "Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação" - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU: 01/10/2001

 Resolução CONAMA nº 279 de 27 de junho de 2001
      "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental" - Data da legislação: 27/06/2001 - Publicação DOU: 29/06/2001

 Resolução CONAMA nº 278 de 24 de maio de 2001
      "Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica" - Data da legislação: 24/05/2001 - Publicação DOU: 18/07/2001

 Resolução CONAMA nº 275 de 25 de abril de 2001
      "Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU: 19/06/2001

 Resolução CONAMA nº 274 de 29 de novembro de 2000
      "Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras" - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU: 08/01/2001

 Resolução CONAMA nº 273 de 29 de novembro de 2000
      "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU: 08/01/2001

 Resolução CONAMA nº 272 de 14 de setembro de 2000
      "Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU: 10/01/2001

 Resolução CONAMA nº 269 de 14 de setembro de 2000
      "Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU: 12/01/2001

 Resolução CONAMA nº 267 de 14 de setembro de 2000
      "Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio" - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU: 11/12/2000

 Resolução CONAMA nº 266 de 03 de agosto de 2000
      "Regulamenta a criação de jardins botânicos" - Data da legislação: 03/08/2000 - Publicação DOU: 27/09/2000

 Resolução CONAMA nº 260 de 30 de junho de 1999
      "Cria o Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente Modificados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU: 02/08/1999

 Resolução CONAMA nº 257 de 30 de junho de 1999
      "Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados" - Data da legislação: 30/06/1999 - Publicação DOU: 22/07/1999

 Resolução CONAMA nº 248 de 11 de fevereiro de 1999
      "Determina o Manejo florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata Atlântica no Sul da Bahia" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU: 11/01/1999

 Resolução CONAMA nº 249 de 01 de fevereiro de 1999
      "Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica" - Data da legislação: 29/01/1999 - Publicação DOU: 01/02/1999

 Resolução CONAMA nº 246 de 04 de novembro de 1998
      "Cria a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Proteção à Fauna" - Data da legislação: 04/11/1998 - Publicação DOU: 05/12/1998

 Resolução CONAMA nº 238 de 22 de dezembro de 1997
      "Aprova Política Nacional de Controle da Desertificação" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU: 23/12/1997

 Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997
      "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU: 22/12/1997

 Resolução CONAMA nº 229 de 20 de agosto de 1997
      "Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU: 25/08/1997

 Resolução CONAMA nº 025 de 12 de dezembro de 1996
      "Cria Câmara Técnica temporária de Ecoturismo" - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU: 08/01/1997

 Resolução CONAMA nº 023 de 12 de dezembro de 1996
      "Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos" - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU: 20/01/1997

 Resolução CONAMA nº 010 de 24 de outubro de 1996
      "Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU: 07/11/1996

 Resolução CONAMA nº 009 de 24 de outubro de 1996
      "Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna" - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU: 07/11/1996

 Resolução CONAMA nº 003 de 18 de abril de 1996
      "Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10/2/93" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU: 25/04/1996

 Resolução CONAMA nº 002 de 18 de abril de 1996
      "Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolução CONAMA nº 10/87, que exigia como medida compensatória a implantação de estação ecológica" - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU: 25/04/1996

Resoluções CONSEMA

 Resolução CONSEMA nº 117/2006
      Altera Resoluções nºs 84 e 87/2005.

 Resolução CONSEMA nº 116/2006
      Dispõe sobre critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração em corpos hídricos.

 Resolução CONSEMA n° 109/2005
      Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios.

 Resolução CONSEMA n° 106/2005
      Altera a Resolução/CONSEMA nº 100/2005, que dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 102/2005
      Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 100/2005
      Dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 087/2005
      Altera a Resolução/CONSEMA nº 084/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades constantes de Sistemas Integrados de Produção.

 Resolução CONSEMA n° 086/2004
      Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar de Recursos Atmosféricos no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 084/2004
      Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades constantes de Sistemas Integrados de Produção.

 Resolução CONSEMA n° 083/2004
      Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Permanente para tratar da Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 079/2004
      Estabelece prazo de quarenta e cinco dias para continuidade dos trabalhos de redefinição e reenquadramento do Parque Estadual Delta do Jacuí, e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 078/2004
      Dispõe sobre a licença ambiental para os “Centros de Treinamentos de Combate à Incêndios e/ou Emergências Químicas” e sobre o treinamento de combate a incêndio, e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 076/2004
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração das propostas de alteração da Lei nº 10.330 de 27 de dezembro de 1994 a ser submetida à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da revisão e aperfeiçoamento do Regimento Interno do CONSEMA, aprovado pela Resolução nº 007/2000.

 Resolução CONSEMA n° 073/2004
      Dispõe sobre a co-disposição de resíduos sólidos industriais em aterros de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 071/2004
      Estabelece prazo de trinta dias para recebimento de propostas escritas relativas à redefinição e ao reenquadramento do Parque Delta do Jacuí, e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 047/2003
      Altera a Resolução/CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.

 Resolução CONSEMA n° 046/2003
      Altera a Resolução/CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Agropecuária e Agroindústria.

 Resolução CONSEMA n° 044/2003
      Concede a Comenda do Mérito Ambiental Henrique Luís Roessler e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 043/2003
      Institui a Comenda do Mérito Ambiental Henrique Luís Roessler e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 042/2003
      Altera dispositivo da Resolução/CONSEMA nº 036/2003.

 Resolução CONSEMA n° 040/2003
      Cria Comissão para definir critérios à realização de Audiência Pública.

 Resolução CONSEMA n° 039/2003
      Habilita Municípios para realização do Licenciamento Ambiental das Atividades de Impacto Local.

 Resolução CONSEMA n° 037/2003
      Altera a Resolução/CONSEMA nº 008/2000, que dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal.

 Resolução CONSEMA n° 038/2003
      Estabelece procedimentos, critérios técnicos e prazos para Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 031/2003
      Altera a composição da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado/Município.

 Resolução CONSEMA n° 028/2002
      Regulamenta o artigo 118, Inciso III, da Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente, dispondo sobre o recurso administrativo ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA e Institui a Câmara Técnica Permanente de Recursos Administrativos e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 027/2002
      Cria a Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

 Resolução CONSEMA n° 018/2001
      Permite a utilização de queimadas no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 017/2001
      Estabelece diretrizes para a elaboração e apresentação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

 Resolução CONSEMA n° 016/2001
      Amplia o rol de atividades do Anexo Único da Resolução/CONSEMA nº 005/98.

 Resolução CONSEMA n° 015/2001
      Prorroga o prazo para Municípios apresentarem o Plano Ambiental e demais documentos exigidos no art. 2º da Resolução/CONSEMA n.º 004/2000.

 Resolução CONSEMA n° 011/2000
      Estabelece diretrizes para o Plano Ambiental Municipal, nos termos da Resolução/CONSEMA nº 004/2000.

 Resolução CONSEMA n° 010/2000
      Prorroga o prazo para os Municípios apresentarem o Plano Ambiental disposto na Resolução/CONSEMA nº 004/2000.

 Resolução CONSEMA n° 009/2000 (Normas Técnicas)
      Dispõe sobre o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos de serviços de saúde no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 009/2000
      Dispõe de norma para o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (Grupo A) e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 005/2000 de maio de 2000
      Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o VETO ao Projeto de Lei nº 189/99, que altera o Código Florestal do Estado, permitindo a queimada em áreas já utilizadas anteriormente como lavouras e em áreas de campos nativos, e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a MANUTENÇÃO DO VETO, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos na Sub-Comissão de Roçadas e Queimadas.

 Resolução CONSEMA n° 006/2000
      Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da Política Florestal.

 Resolução CONSEMA n° 004/2000
      Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 002/2000
      Dispõe de norma sobre o licenciamento ambiental para co-processamento de resíduos em fornos de clínquer.

 Resolução CONSEMA n° 003/2000
      Cria a Câmara Técnica Provisória para tratar da municipalização da gestão ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

 Resolução CONSEMA n° 001/2000
      Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos.

 Resolução CONSEMA n° 008/1999
      Altera a composição da Câmara Técnica Provisória para a regulamentação do ICMs Ecológico prevista no Artigo 2º da Resolução/CONSEMA nº 007/1999.

 Resolução CONSEMA n° 007/1999
      Instala a Câmara Técnica Provisória para regulamentação do ICMS Ecológico.

 Resolução CONSEMA n° 006/1999
      Disciplina a aplicação do Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que tange às infrações, penalidades, procedimento administrativo e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 002/1999 (Alteração)
      Alteração do Artigo 2º da Resolução/CONSEMA nº 002/1999.

 Resolução CONSEMA n° 001/1999
      Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da criação e estruturação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

 Resolução CONSEMA n° 002/1999
      Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Deliberações CONABIO

 Deliberação nº 45 de 28 de junho de 2006
      Dispõe sobre estratégias que visam a incorporar o uso sustentável em processos produtivos que utilizam a biodiversidade da Caatinga e medidas relacionadas ao financiamento de projetos ligados à conservação e ao uso sustentável do bioma.

 Deliberação nº 44 de 28 de junho de 2006
      Dispõe sobre a criação, implantação e implementação de Áreas Protegidas por meio de planejamento sistemático para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

 Deliberação nº 43 de 25 de abril de 2006
      Dispõe sobre iniciativas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento do ensino relacionados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade da Caatinga.

 Deliberação nº 42 de 25 de abril de 2006
      Dispõe sobre capacitação, assistência técnica e extensão rural visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

 Deliberação nº 41 de 25 de abril de 2006
      Dispõe sobre a realização de processos de articulação intergovernamental e intersetorial visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

 Deliberação nº 40 de 07 de fevereiro de 2006
      Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Biodiversidade.

 Deliberação nº 39 de 14 de dezembro de 2005
      Dispõe sobre a aprovação da metodologia para revisão das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira.

 Deliberação nº 38 de 30 de agosto de 2005
      Dispõe sobre análise de pedidos de participação na Câmara Técnica Permanente de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobre exploradas ou Ameaçadas de Sobre explotação, instituída pela Portaria MMA nº 290, de 22 de novembro de 2004.

 Deliberação nº 37 de 30 de agosto de 2005
      Dispõe sobre recomendação de alteração da Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente, de 21 de maio de 2004.

 Deliberação nº 36 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre providências e informações sobre programas, planos e projetos que a CONABIO deseja ver prontos a tempo de serem divulgados durante a 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica em 2006 em Curitiba, Paraná.

 Deliberação nº 35 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a formação do grupo de especialistas para discussão de temas oriundos de demandas da CONABIO.

 Deliberação nº 34 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a ampliação do prazo de duração da Câmara Técnica da Caatinga.

 Deliberação nº 33 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a recomendação aos órgãos e organizações da sociedade civil integrantes da CONABIO a realização de uma oficina sobre boas práticas ambientais nos biomas Cerrado e Pantanal.

 Deliberação nº 32 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica Permanente para o acompanhamento da implantação dos programas do PPA.

 Deliberação nº 31 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre solicitação aos Órgãos do Governo com ações em educação ambiental que potencializem suas atividades nos biomas Cerrado e Pantanal.

 Deliberação nº 30 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a solicitação de informações, estudos e recomendações sobre Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente.

 Deliberação nº 29 de 29 de junho de 2005
      Dispõe sobre a recomendação de realização de oficina para identificação de prioridades de pesquisa sobre o manejo de espécies utilizadas para fins energéticos, a promoção de manuais técnicos e a intensificação da fiscalização de desmatamentos ilegais nos biomas Cerrado e Pantanal.

 Deliberação nº 28 de 04 de maio de 2005
      Dispõe sobre a aprovação do terceiro relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica.

 Deliberação nº 27 de 06 de dezembro de 2004
      Institui a Câmara Técnica Temporária do bioma Caatinga no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.

 Deliberação nº 26 de 26 de outubro de 2004
      Amplia o prazo de duração e define forma de trabalho da Câmara Técnica do Cerrado e Pantanal.

 Deliberação nº 25 de 22 de setembro de 2004
      Institui a Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.

 Deliberação nº 24 de 13 de agosto de 2004
      Institui a Câmara Técnica Temporária para discussões da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

 Deliberação nº 23 de 13 de agosto de 2004
      Institui a Câmara Técnica Temporária de Coleções Científicas Biológicas.

 Deliberação nº 22 de 13 de agosto de 2004
      Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do PROBIO na 8ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 21 de 01 de julho de 2004
      Institui a Câmara Técnica Temporária do Cerrado e Pantanal.

 Deliberação nº 20 de 01 de julho de 2004
      Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do PROBIO na 7ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 19 de 25 de maio de 2004
      Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do PROBIO na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO.

 Deliberação nº 18 de 06 de maio de 2004
      Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do PROBIO na 6ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 17 de 06 de maio de 2004
      Aprova a carta-consulta denominada "Conservação ex situ e in situ de recursos genéticos".

 Deliberação nº 16 de 25 de março de 2004
      Aprova o lançamento de cartas-consulta para a seleção de propostas para apoio do PROBIO na 5ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 15 de 25 de março de 2004
      Institui a Câmara Técnica Temporária para analisar o "Relatório Nacional sobre Perda de Biodiversidade".

 Deliberação nº 14 de 25 de março de 2004
      Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do PROBIO na 5ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 13 de 25 de março de 2004
      Aprova o texto do Decreto de Oficialização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira.

 Deliberação nº 12 de 25 de março de 2004
      Dispõe sobre a aprovação do documento "Estratégia Brasileira para o GEF".

 Deliberação nº 11 de 20 de janeiro de 2004
      Dispõe sobre as competências das Câmaras Técnicas de Mudanças Climáticas e de Plantas do Futuro.

 Deliberação nº 10 de 21 de novembro de 2003
      Reprova a solicitação de pedido de suplementação de recursos do projeto "Manejo de Jataí na produção de morangos" selecionado pelo Edital PROBIO 02/2003.

 Deliberação nº 07 de 21 de novembro de 2003
      Institui a Câmara Técnica Temporária Plantas do Futuro.

 Deliberação nº 04 de 21 de novembro de 2003
      Aprova a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura - CONTAG na composição da CONABIO.

 Deliberação nº 09 de 20 de novembro de 2003
      Dispõe sobre propostas aprovadas para apoio do PROBIO na 3ª Reunião Ordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 08 de 20 de novembro de 2003
      Institui a Câmara Técnica para Análise do Termo de Referência para Seleção de Projetos sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

 Deliberação nº 05 de 20 de novembro de 2003
      Institui a Câmara Técnica para análise de documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente – SEAIN.

 Deliberação nº 03 de 24 de outubro de 2003
      Aprova o 2º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica.

 Deliberação nº 02 de 02 de outubro de 2003
      Dispõe sobre os resultados das propostas enviadas para apoio do PROBIO na 1ª Reunião Extraordinária da CONABIO.

 Deliberação nº 01 de 23 de setembro de 2003
      Dispõe sobre a aprovação de projetos recomendados pelas Câmaras Técnicas para receberem o apoio do PROBIO.

 

| Voltar |

 









Desenvolvido por PROCERGS