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Publicações D.O.E
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 Súmula do Acordo de Doação
      Súmula do Acordo de Doação BIRD/GEF - Estado do Rio Grande do Sul/SEMA - 01/07/2010

 Decreto nº 47.586, de 22 de novembro de 2010
      Cria a Unidade de Gerenciamento e Institui os Comitês de Acompanhamento do Projeto - 23/11/2010

 Portaria SEMA nº 11, de 29 de março de 2011.
      Designação dos servidores que compõem a Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP - 11/04/2011

 Súmulas dos Convênios SEMA-FEPAM e SEMA-FZB
      Súmula do Convênio SEMA-FEPAM nº02/2011 e Sumúla do Convênio SEMA-FZB nº 01/2011 - 21/02/2011

 Súmulas dos Convênios SEMA-EMATER e SEMA-TNC
      Súmula do Convênio SEMA-EMATER/ASCAR nº04/2011 e Súmula do Convênio SEMA-TNC nº03/2011 - 23/02/2011

 Portarias SEMA nº 89 e nº 90
      Oficialização do Comitê Estadual e dos Comitês Locais de Acompanhamento do Projeto RS Biodiversidade


RS Biodiversidade

 PORTARIA SEMA n° 79, de 31 de outubro de 2013.
      Reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Estado do Rio Grande do Sul e demais classificações, estabelece normas de controle e dá outras providências.

 PORTARIA SEMA Nº 143, de 16 de dezembro de 2014.
      Reconhece o Corredor Ecológico da Quarta Colônia, como instrumento de gestão territorial para promoção da conectividade entre o Parque Estadual da Quarta Colônia e demais alvos prioritários de conservação da biodiversidade identificados na região.

 DECRETO nº 51.882, de 03 de outubro de 2014.
      Reconhece o Índice de Conservação dos Campos Nativos - ICP- Índice de Conservación del Pastizal -, como instrumento ofical para a mensuração do estado de conservação dos campos nativos do Estado do Rio Grande do Sul.

 DECRETO nº 52.096, de 27 de novembro de 2014.
      Institui o Sistema de Monitoramento da Biodiversidade do Rio Grande do Sul - RSBIOMONITORA, como instrumento oficial para a avaliação periódica do estado de conservação da biodiversidade no Estado do Rio grande do Sul.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 03, de 29 de setembro de 2014.
      Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04, de 11 de novembro de 2014.
      Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de espécies de peixes exóticos invasores.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 05, de 11 de novembro de 2014.
      Estabelece o ordenamento e controle das atividades que envolvem a criação de Lithobates catesbeianus (rãtouro), espécie enquadrada na Categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 09, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabelece procedimentos para o uso da Acácia mearnsii (Acácia-Negra), enquadrada na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 10, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabele procedimentos para a execução de medidas de prevenção, controle e monitoramento referentes ao artigo 10 da Portaria SEMA 79/2013.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 11, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabelece procedimentos para o uso de Urochloa spp. (Braquiárias), enquadrada na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 12, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabelece procedimentos para o controle e a erradicação de espécies de plantas exóticas invasoras na categoria 1 da Portaria SEMA nº 79/2013

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 13, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabelece procedimentos para o uso de Archontophoenix cunninghamiana (Palmeira-imperial) enquadrada na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013

 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 14, de 10 de dezembro de 2014.
      Estabelece procedimentos para o uso de Pinnus spp., enquadrado na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013


 

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